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Direito da Saúde

O plano de saúdenegou o seutratamento?

Cirurgia, remédio, terapia ou internação negados justamente quando você mais precisa. Muitas negativas são abusivas, e casos urgentes podem ir à Justiça com pedido de liminar.

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Toque em uma das situações para entender o que a lei prevê, quais documentos ajudam e como começar.

Cirurgia ou exame negado

Seu médico indicou, o plano negou

Quem define o tratamento é o médico, não o plano. Negativas de cirurgias, exames e procedimentos com indicação médica muitas vezes são abusivas, e casos urgentes podem ser levados à Justiça com pedido de liminar.

O que a lei prevê

  • O plano deve informar por escrito o motivo da negativa quando o beneficiário pedir.
  • Havendo indicação médica e cobertura para a doença, a recusa do procedimento pode ser considerada abusiva.
  • Em situações urgentes, é possível pedir uma decisão liminar logo no início do processo.

Documentos que ajudam

  • Pedido e relatório médico
  • Negativa do plano (por escrito, e-mail ou protocolo)
  • Carteirinha e contrato do plano
Como funciona

Do primeiro contato à solução

Você não precisa chegar sabendo o nome do processo. Basta contar o que está acontecendo.

Mãos segurando o celular para mandar mensagem
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Você me chama no WhatsApp

Conte em poucas linhas o que está vivendo. A conversa é reservada e sem compromisso.

Advogada anotando os detalhes do caso
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Entendo o seu caso

Faço as primeiras perguntas, tiro dúvidas iniciais e digo quais documentos separar.

Advogada explicando os caminhos numa consulta
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Consulta e estratégia

Presencial em Governador Valadares ou online. Você sai sabendo os caminhos, prazos e custos.

Aperto de mãos entre advogada e cliente
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Acompanhamento

Conduzo o caso e você acompanha cada etapa, do início ao fim.

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Responda três perguntas e veja a mensagem se montando. Ela chega pronta no meu WhatsApp, e eu entendo sua situação logo na primeira resposta.

Dra. Karla VieiraVieira e Viana Advocacia
Olá, Dra. Karla! Vim pelo site e preciso de orientação sobre cirurgia ou exame negado pelo plano.
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Dra. Karla Vieira, advogada em Governador Valadares
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Dra. Karla Vieira

Advogada · Vieira e Viana Advocacia

Advogo há mais de 25 anos em Governador Valadares. Acredito que toda boa advocacia começa por entender, de verdade, a história de cada pessoa. Atendo sem juridiquês, explico cada passo com clareza e conduzo o caso com a firmeza necessária para proteger o que é seu.

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Perguntas frequentes

Dúvidas sobre Direito da Saúde

Não achou a sua dúvida?

Mande a sua pergunta no WhatsApp. Eu respondo pessoalmente.

Perguntar
O plano negou minha cirurgia. Ele pode fazer isso?

Em muitos casos, não. Havendo indicação médica e cobertura para a doença, a negativa costuma ser considerada abusiva. Nos casos urgentes, é possível pedir uma liminar para que a decisão saia logo no início do processo.

O que é uma liminar e por que ela importa?

É uma decisão do juiz dada no começo do processo, em situações urgentes. Na saúde, ela pode garantir o tratamento sem esperar o fim de toda a ação.

O plano pode negar um remédio dizendo que está fora do rol da ANS?

Nem sempre. Desde 2022, o rol é uma referência básica: havendo prescrição médica e comprovação de eficácia, a cobertura pode ser exigida, conforme os critérios da lei.

Meu plano aumentou muito por causa da idade. Isso é permitido?

Os reajustes por faixa etária têm limites, e, nos contratos a partir de 2004, não pode haver aumento por idade depois dos 60 anos. Aumentos excessivos podem ser revistos e os valores pagos a mais, devolvidos.

Estou em carência, mas preciso de atendimento urgente. E agora?

Urgência e emergência têm carência máxima de 24 horas. Se o plano recusar o atendimento, a negativa pode ser levada à Justiça com pedido urgente.

O atendimento pode ser online?

Sim. Atendo presencialmente em Governador Valadares e também online, por videochamada e WhatsApp, para quem está em outra cidade ou estado.

Vamos conversar

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